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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 90210

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

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